Direito Espacial

Conheça os livros do Prof. Zabot: https://astrofisica.ufsc.br/livros ---- . Live especial com o Prof. Prof. Caio Gracco Pinheiro Dias https://www.instagram.com/prof.caiogracco/ https://jornal.usp.br/?p=627072 Dr em Direito Internacional Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP. Nos últimos anos vários países têm planejado e enviado missões espaciais para a Lua. A NASA está investindo muitos recursos na missão Artemis, que tem como objetivo estabelecer presença humana permanente na Lua e depois em Marte. No ano que vem deve acontecer a segunda fase da missão, levar astronautas para a órbita lunar. De acordo com os planos da agência, até 2026 devem pousar astronautas novamente no nosso satélite. Todos estes movimentos de vários países em direção a um domínio espacial têm suscitado perguntas sobre o Direito Espacial. De fato, hoje o setor espacial está polarizado entre EUA e China, com vários países coadjuvantes, o que torna toda essa discussão muito relevante, inclusive para evitar possíveis tensões militares. Não há dúvida de que uma guerra espacial seria desastrosa para a humanidade. O Direito Espacial está em constante evolução devido ao aumento das atividades espaciais. Normas para o uso pacífico do espaço e a gestão de recursos são absolutamente necessárias, assim como a resolução pacífica de disputas. A cooperação internacional desempenha um papel fundamental, com organizações como a ONU participando da elaboração de diretrizes e normas para atividades espaciais. A questão da propriedade de objetos espaciais e recursos naturais ainda precisa ser abordada de forma mais abrangente. O futuro da paz no planeta dependerá da capacidade de garantir o respeito de normas pensadas frente às necessidades em constante mudança da exploração espacial, possivelmente exigindo a criação de novos tratados e acordos para regulamentar novas atividades, como a mineração de asteroides. Para discutir esta questão, convidei o Prof. Caio Gracco Dias, doutor em Direito Internacional e professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). O Prof. Caio tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Teoria Geral do Direito, e na área de Relações Internacionais, atuando principalmente em teoria geral do direito internacional, teoria de relações internacionais, regulação do uso da força, legítima defesa, agressão, direito penal internacional, direito internacional penal e garantismo.